termos e condiÇÕES DE USO
Última atualização destes Termos e Condições de Uso disponibilizada no Website em 01/02/2018. As versões anteriores destes Termos e Condições de Uso estão disponíveis nesta página. Esta é a primeira versão.
A ONBOX é pertencente e operada pela On Sport’s Confecções Ltda. – EPP (“ONBOX”), constituída como sociedade de responsabilidade limitada, registrada no CNPJ/MF sob o nº 01.082.570/0001-30, com sede à Rua Maria Joaquina, 214, Brás, São Paulo/SP, CEP 03016-010. O Usuário pode entrar em contato conosco pelo e-mail: <contato@onbox.com.br>
A ONBOX oferece um serviço pelo qual usuários interessados na aquisição de produtos de vestuário no varejo ou no atacado (“Produtos”) possam adquirir tais Produtos por meio do Website (“Serviço”).
Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, disponível no link AQUI, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso Website e aos Serviços que serão prestados pela ONBOX aos usuários. É muito importante que qualquer usuário leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis. Ao utilizar nossos Serviços, o usuário assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.
É possível navegar em parte do Website sem estar registrado na conta de usuário, caso em que serão aplicáveis as Condições Gerais (PARTE I abaixo).
Caso o usuário (neste caso “Você” ou “Usuário”) utilize o Serviço para adquirir os Produtos, Você estará expressamente concordando e anuindo com os Termos e Condições Adicionais (Parte II, abaixo). Neste caso Você deverá realizar o cadastro no Website para que lhe seja atribuída uma conta de usuário (“Conta de Usuário”).
Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento e o usuário será previamente informado caso isso aconteça. Caso o usuário não concorde com alguma mudança feita nestes termos, recomendamos que encerre sua Conta de Usuário e/ou interrompa a utilização do Website. Caso não interrompa a utilização do Website e/ou não encerre sua Conta de Usuário, considerar-se-ão aceitos estes Termos e Condições de Uso. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível no link: AQUI. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos serviços prestados ao usuário desde o momento em que forem disponibilizadas no Website. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do Website podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso, desde que expressamente previsto em cada caso.
Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Website, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.
PARTE I
CONDIÇÕES GERAIS
1. CAPACIDADE
1.1. O Website é destinado a pessoas físicas capazes ou pessoas jurídicas devidamente representadas.
1.2. O Usuário que realizar o cadastro em nome de uma pessoa jurídica assume e declara possuir poderes para representá-la no tocante a estes Termos e Condições de Uso e em outras disposições referentes ao uso do Website. O Usuário que realizar o cadastro em nome de pessoa jurídica responderá solidariamente perante a ONBOX por qualquer violação a estes Termos, pelo abuso dos poderes de representação que tiver ou à legislação aplicável.
2. DISPONIBILIDADE DO SITE
2.1. A ONBOX irá empreender seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Website e de seus Serviços. Todavia, a ONBOX não é responsável por qualquer indisponibilidade do Website ou de seus Serviços, por qualquer período ou momento.
2.2. O acesso ao Website pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema ou servidor, manutenção, alteração de sistemas ou por qualquer motivo que escape ao controle da ONBOX, sem que se faça devida qualquer reparação por parte desta.
2.2.1. Nas ocorrências descritas acima, não será devida qualquer reparação ou indenização por parte da ONBOX, isentando-a de responsabilidade nos casos de dano, prejuízo ou perda ao Usuário.
3. CONTEÚDO
3.1. A ONBOX irá se esforçar para manter o conteúdo do Website atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Contudo, a ONBOX não é responsável por esses e outros possíveis problemas. A ONBOX poderá alterar o conteúdo do Website que lhe couber a qualquer momento, sem prévio aviso.
3.2. O usuário concorda em utilizar este Website de boa-fé, sem usar ou enviar do Website ou para o Website qualquer material:
3.2.1. Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro.
3.2.2. Para o qual não tenham sido obtidas pelo usuário todas as licenças ou aprovações necessárias.
3.2.3. Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.
3.2.4. Que sejam tecnicamente danosos, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.
3.3. O usuário deve zelar para que o uso do Website e do Serviço não sejam prejudiciais à estabilidade e à disponibilidade destes. Caso isso ocorra, o usuário poderá ser responsabilizado pelos prejuízos a que der causa.
3.4. A ONBOX poderá ser requerida a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 3, caso em que cooperará.
3.5. A ONBOX poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, adicionar ou remover conteúdos e funcionalidades do Website sem que isso caracterize, sob qualquer forma, ofensa aos direitos adquiridos do usuário.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão “ONBOX” como nome empresarial, marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos Serviços assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações são de propriedade da ONBOX e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.
4.2. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos referidos no item 4.1. são proibidos. Caso deseje utilizar algum destes conteúdos, o usuário deverá entrar em contato conosco antes de fazê-lo. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a prévia e expressa autorização da ONBOX poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.
5. LINKS
5.1. Em virtude de parcerias ou por acreditarmos que possa ser do interesse do usuário, poderemos “linkar” no Website, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da Internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela ONBOX.
5.2. A ONBOX não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites.
5.3. A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, empreendimento conjunto (joint venture), solidariedade ou de garantia da ONBOX para com esses websites e seus conteúdos.
6. PRIVACIDADE
6.1. A privacidade do usuário é muito importante para a ONBOX. Ao prover com suas informações, o Usuário nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível no Website AQUI.
7. RESCISÃO
7.1. Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Website, a ONBOX se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que, segundo a ONBOX, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado por meio do Website.
8. DEMAIS CONDIÇÕES
8.1. A ONBOX é uma empresa brasileira e o Website e seus Serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira. Caso o usuário esteja usufruindo do acesso do Website fora do Brasil, o usuário será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.
8.2. Caso a ONBOX deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.
8.3. Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor.
9. CONTATOS DA ONBOX
9.1. As notificações, correspondências, pedido de informações ou qualquer outro motivo para contatar a ONBOX deverão ser encaminhas à Rua Maria Joaquina, 214, São Paulo, São Paulo, CEP 03016-010, e-mail: <contato@onbox.com.br>.
PARTE II
TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS
Quando o Usuário utilizar o Serviço para adquirir os Produtos, deverão ser observados estes Termos e Condições Adicionais.
10. SOBRE A ONBOX
10.1. A ONBOX fornece os Produtos e disponibiliza-os em um espaço online para comercialização.
10.2. Nenhuma pessoa que não a ONBOX está autorizada a cobrar qualquer valor em nome da ONBOX.
11. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS
11.1. O Serviço
11.2. O Serviço é utilizado por meio de uma interface inicial (“Adicione ao seu carrinho”) disponibilizado no Website.
11.2.1. O Usuário responde civilmente por quaisquer danos causados à ONBOX nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e será inteiramente responsável pela veracidade e completude dos dados que fornecer à ONBOX através do Website.
11.2.2. Eventuais avaliações de outros usuários disponibilizadas no Website não têm qualquer participação ou interferência da ONBOX.
11.2.3. Informações e avisos sobre as condições gerais de comercialização de Produtos (e.g mudança de preço, disponibilidade do produto e em outras características intrínsecas ao Produto) devem ser sempre confirmadas antes da aquisição do Produto.
11.2.3.1. A ONBOX não tem qualquer obrigação de notificar as mudanças mencionadas no item anterior, sendo sempre recomendável que o Usuário consulte de tempos em tempos eventuais alterações dos Produtos anunciados no Website.
11.3. Pagamento
11.3.1. Após interesse por Produto anunciado no Website, o Usuário poderá escolher o meio de pagamento mais adequado para adquiri-lo.
11.3.2. O Website poderá utilizar meios de pagamento terceirizados, caso em que o Usuário deverá observar as regras e políticas aplicáveis aos usuários de tal meio de pagamento.
11.3.2.1. Os meios de pagamento terceirizados disponibilizados no Website, quando disponíveis, serão claramente identificados na interface do Website.
11.3.3. É responsabilidade exclusiva do Usuário garantir a disponibilidade dos valores para a aquisição de Produtos anunciados Website.
11.3.4. Ao Usuário será sempre garantido, preço e demais condições que tenham sido disponibilizadas no Produto, desde que esta ainda esteja em vigor no Website.
11.3.5. A ONBOX se reserva de boa-fé o direito de não concluir transações relativas a Produtos que contenham erros tais como preço, disponibilidade em estoque, disponibilidade para entrega em determinado local, etc.
11.3.6. O Usuário deverá agir de boa-fé ao reconhecer Produtos que tenham características que indiquem, claramente, tratar-se anúncio errado ou extremamente impreciso, expressamente reconhecendo que, em tais casos, caso o Usuário já tenha efetuado o pagamento, o mesmo será estornado ou restituído ao Usuário.
11.4. Sistema de entrega de produtos
11.4.1. No caso de aquisição de produto por meio do Website, o Usuário é responsável pelo pagamento do frete.
11.4.2. A entrega dos Produtos adquiridos por meio do Website ocorrerá pelos Correios e a ONBOX se compromete a postá-los em até 3 (três) dias úteis.
11.4.3. A ONBOX não realiza qualquer entrega de Produtos adquiridos por meio do Website, sendo certo que a ONBOX não será responsável por danos resultantes da contratação de serviços de frete.
11.5. Troca, devolução e arrependimento.
11.5.1. Caso o Usuário deseje trocar ou devolver Produto adquirido, o Usuário deverá informar a ONBOX de sua insatisfação, em até 7 (sete) dias do recebimento do Produto, através do atendimento online pós-venda disponível no Website ou através do e-mail <contato@onbox.com.br>.
11.5.1.1. A troca poderá ocorrer apenas por mudanças na cor ou no tamanho do Produto adquirido; enquanto a devolução poderá ocorrer apenas em casos comprovados de defeitos na fabricação do Produto.
11.5.1.2. O Produto objeto de troca ou devolução deverá manter sua embalagem original e vir acompanhado de sua etiqueta.
11.5.1.3. Ao postar o Produto nos Correios, o Usuário deverá informar no verso da nota fiscal do Produto adquirido, o motivo para a troca ou devolução, seu nome, RG, CPF e data da postagem.
11.5.2. Caberá exclusivamente à ONBOX a aprovação da solicitação para troca ou devolução de um Produto.
11.5.2.1. Na hipótese de aprovação de troca de Produto pelo Vendedor, o novo Produto será encaminhado ao Usuário sem qualquer custo de frete.
11.5.3. É reconhecido ao Usuário o direito de arrependimento, bem como o ressarcimento de quaisquer valores pagos pela aquisição de Produtos anunciados por meio do Website durante o período de 7 (sete) dias após a efetivação de tal compra, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
11.5.3.1. O Usuário poderá optar pelo ressarcimento de valores conforme o meio de pagamento utilizado, ou pelo recebimento de crédito junto ao Website.
11.5.3.2. O ressarcimento de valores, tanto pelo depósito em conta corrente como pelo estorno via cartão de crédito, terá um prazo de 30 (trinta) dias para ocorrer, sendo certo que a ONBOX não será responsável por quaisquer falhas e/ou atrasos na transferência dos valores. Falhas e/ou atrasos deverão ser resolvidos diretamente com os bancos e/ou as administradoras de cartão de crédito.
11.5.3.3. Os créditos junto ao Website serão disponibilizados ao Usuário no prazo de 7 (sete) dias úteis após o recebimento do Produto avariado pela ONBOX.
11.6. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE
11.6.1. O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE AO USAR O WEBSITE, A ONBOX NÃO SE RESPONSABILIZA POR:
11.6.2. DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS AO USUÁRIO OU A TERCEIRO decorrentes DO cancelamento do pedido de produtos em caso de erro e/ou falha no pagamento de tais produtos.
11.6.3. INDENIZAÇÕES OU REPARAÇÕES DE DANOS SOFRIDOS POR USUÁRIO OU TERCEIROS CAUSADOS pelo ente responsável pelo meio de pagamento do website.
11.6.4. DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS AO USUÁRIO OU A TERCEIRO decorrentes de atraso, erro e/ou falha na entrega dos produtos adquiridos, por culpa ou dolo do ente responsável pelo sistema de entrega do website.
11.6.5. INDENIZAÇÕES OU REPARAÇÕES DE DANOS SOFRIDOS POR USUÁRIO OU TERCEIROS CAUSADOS pelo ente responsável pelo sistema de entrega do website.
11.7. Práticas vedadas
11.7.1. Os Usuários aceitam e se comprometem a utilizar o Website sem que haja:
11.7.1.1. Violação destes Termos e Condições de Uso e quaisquer outras disposições referentes ao uso do Website; e
11.7.1.2. Violação de qualquer lei ou norma vigente no ordenamento jurídico brasileiro.
11.8. Modalidade de atacado
11.8.1. O Usuário que adquirir Produtos, por meio do Website, na modalidade de atacado deverá entrar em contato com a ONBOX através do e-mail: <contato@onbox.com.br>.
12. CADASTRO E REGISTRO
12.1. O cadastro no Website é pessoal e intransferível.
12.2. Cada Usuário só poderá manter um único cadastro junto ao Website.
12.3. A ONBOX emprega as melhores práticas do mercado para garantir a segurança do cadastro do Usuário, contudo, o sigilo e a segurança do nome de usuário e senha são de única e exclusiva responsabilidade do Usuário. Nenhuma aquisição de Produtos poderá ser anulada ou cancelada em razão de má proteção do Usuário sobre seus dados de acesso.
12.4. Quando o Usuário realiza o seu cadastro no Website, o Usuário atesta que todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e precisos.
12.4.1. Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes Termos e Condições de Uso, estando o Usuário inteiramente responsável pelos danos a que tal violação der causa.
12.4.2. A ONBOX pode necessitar de mais informações e documentos sobre o Usuário a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que o Usuário será requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação destes Termos e Condições de Uso.
12.5. As informações que o Usuário utilizar para preencher o cadastro podem mudar, e o Usuário assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.
12.6. A ONBOX poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que o Usuário proveu são verdadeiras.
12.6.1. Se a ONBOX constatar que as informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, o Usuário poderá ter sua Conta de Usuário suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da ONBOX, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolsos.
13. RESCISÃO
13.1. Para promover o bom funcionamento e qualidade dos Serviços do Website, a ONBOX se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, cancelar os pedidos de Produtos adicionados no “carrinho” do Usuário, bem como seu acesso ao Website.
13.1.1. A ONBOX, a seu exclusivo critério, poderá cancelar o cadastro de Usuário quando o uso do Website violar qualquer condição estabelecida por estes Termos ou por outra disposição referente ao uso do Website.
13.1.2. A ONBOX também poderá cancelar o acesso e uso do Serviço de qualquer Usuário que tenha decretada a sua falência ou que perca qualquer autorização necessária ao desenvolvimento de sua atividade.
13.2. Caso o cadastro do Usuário seja suspenso, interrompido ou cancelado pela ONBOX, todas as operações de aquisição de Produtos pendentes no Website deverão ser concluídas com a totalidade dos pagamentos devidos.